Em França, o presidente Nicolas Sarkozy quer aplicar um imposto sobre os lucros da publicidade dos motores de busca e servidores de acesso à Net (ISP) para compensar perdas das editoras de música e produtoras de filmes.

As propostas foram apresentadas ontem no seguimento de um estudo realizado por um grupo de peritos conhecido por mission Zelnik.

Sarkozy anunciou que vai encaminhar o estudo para a autoridade da concorrência local, a fim de serem criados mecanismos que permitam compensar os produtores de conteúdos culturais e, em paralelo, apurar uma eventual posição dominante que o Google possa ter na publicidade on-line, noticia o Le Monde.

Para o Google, a notícia é duplamente negativa: não só pode vir a abdicar de uma percentagem marginal dos lucros ao abrigo do hipotético imposto de compensação dos direitos de autor, como pode ver a liderança do mercado publicitário on-line ser posta em causa pelas entidades reguladoras de França.

Mas não são só os motores de busca que estão na mira dos governantes franceses: segundo a mission Zelnik, também os ISP e os portais que fazem negócios com a publicidade ou o tráfego na Web podem vir a pagar uma taxa de 1% a 2% dos respectivos lucros.

O montante obtido pelo novo imposto será, posteriormente, resdistribuído por editoras e produtoras de diversos conteúdos culturais.

O novo imposto pode ser encarado como uma medida complementar da lei Hadopi, que prevê o corte de acessos à Net dos internautas que fazem downloads ilegais.

Outra das medidas previstas pelo executivo francês é a oferta de vales de 50 euros em compras de música na Net.

Os vales, que se destinam a jovens, vão ser lançados até ao verão de 2010, com o apoio financeiro de editoras que pretendam participar.

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